Seminário aprimora conhecimentos em políticas sociais
O Democratas realizou, neste sábado, através da Fundação Liberdade, curso de capacitação na área de assistência social, para prefeitos, vice-prefeitos e secretários ligados ao partido. A oficina de trabalho teve como palestrante Marcelo Garcia, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, ex-secretário nacional de assistência social e secretário municipal de assistência social do Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). Durante o encontro, Garcia salientou que a Constituição é clara, garantindo que prestar a assistência social não significa a prefeitura, o estado e a união trabalhando isoladamente.
Marcelo Garcia destacou ainda, que o Rio Grande do Sul precisa melhorar muito o trabalho que vem sendo realizado pois os recursos chegam aos municípios e faltam projetos. “Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado. O sul está muito afastado da discussão de políticas sociais do país, falta entrosamento entre estado e municípios”, afirma. O Bolsa Família, considerado o principal programa do governo federal, passará a atender neste ano, mais 30 mil famílias gaúchas. Sobre o programa, Garcia afirmou que o projeto não acredita em ‘seguranças sociais’: “A falta de renda é uma insegurança. Não ter casa, o seu filho não estudar é outra profunda insegurança”.
Segundo dados do governo federal, perto de 80 milhões pessoas estão vivendo de algum tipo de benefício. “Aí vem a pergunta, que a gente precisa ter coragem de enfrentar – ‘O que a gente quer que faça, vencer a pobreza ou que os pobres sobrevivam de bolsa?’. É uma pergunta estratégica que a gente precisa fazer” finalizou Garcia.
Mais que significa menos
Ao acompanhar o curso de capacitação na área de assistência social promovido pela Fundação Liberdade e Cidadania, dos Democratas, o presidente estadual do partido, deputado federal Onyx Lorenzoni lembrou que em geral os governos não valorizam o assunto. “O governo do presidente Lula empobreceu a região sul e o Rio Grande do Sul, prova disso é o aumento de concessões do Bolsa Família nestes estados. Somente no RS são mais 30 mil famílias entrando no programa, direcionado à pessoas em condição de pobreza. Eles comemoram que irão entrar mais pessoas no Bolsa Família, não era para comemorar, era para ficar triste, pois é um sinal que a pobreza aumentou”, declarou Onyx.
Abaixo algumas perguntas da entrevista com Marcelo Garcia:
P.: A constituição garante o repasse de recursos para a área de assistência social dos municípios. Qual o principal problema para aplicação destes recursos?
- Os municípios recebem recursos de forma continuada, mas eles não gastam. Hoje nós temos um problema no Brasil, de que os municípios não possuem projeto para gastar os recursos que eles estão recebendo. O grande desafio é isso, os municípios precisam ter um soldo projeto para gastar os recursos que estão recebendo do Sistema Único Social e da gestão do Bolsa Família.
P.: Como isto acontece?
- Quando convênio ou recurso não chega, em geral, é por uma questão de documentação ou por uma questão técnica que na está em conformidade com a política nacional. A gente tem sempre que construir os projetos em conformidade com a política nacional e com as políticas setoriais. Então, não adianta mandar o projeto da minha cabeça. Ele tem que ter alguma coisa a ver coma política nacional, com as políticas assistenciais, essa é a questão principal, e ter a documentação preparada.
P.: De que forma os governo estadual e federal tem agido na área de assistência social?
- O Governo Federal está dizendo que a pobreza no Rio Grande do Sul aumentou. É uma questão que o governo federal tem eu conversar com o governo estadual, porque é grave. O governo federal acaba de dizer que a pobreza no Rio Grande do Sul aumentou; diferente dos demais estados da federação. Então em uma falha aí, tanto do governo estadual quanto do federal no combate a pobreza num estado que deveria ter uma atenção que me parece que não está tendo. A equipe de governo estadual é muito fraca, e a gente precisa alertar o povo gaúcho que a gente precisa ter um programa estadual de combate a pobreza e os dado dizem que a pobreza no Rio Grande do Sul.
P.: De que forma?- Como o governo do estado é muito ausente da discussão da política nacional a informação não chega aos municípios. A gente precisa é que o governo estadual se aproxime mais dos municípios para que possam ter as informações que precisam ter. Um dos piores estados na questão da relação com os municípios é o Rio Grande do Sul. Eu conheço o Brasil inteiro, presido o colegiado de secretários, não é melhorar não, é melhorar muito. É aperfeiçoar muito a relação com os municípios.
